Assembleia define calendário de lutas

Em assembleia realizada na quinta-feira (16), os servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal definiram um calendário de lutas pela reposição de perdas salariais. Confira:

CALENDÁRIO DE LUTAS

AÇÕES POLÍTICAS

1. Elaboração de Projeto de Lei que trata sobre a recomposição das perdas inflacionárias;
2. Elaboração de Resolução – solicitação de urgência na tramitação do PL;
3. Coleta de assinatura dos deputados ao Projeto de Lei e ao Projeto de Resolução;
4. Coletar assinatura dos deputados em abaixo-assinado e solicitar manifestação no plenário.

ATIVIDADES SINDICAIS

Confeccionar faixas e coletes – Sugestões de frases:

“Reposição de perdas inflacionárias é direito dos trabalhadores. Não é privilégio”;

“Reposição já! ”;

“É legítimo para qualquer categoria, qualquer carreira” (Pronunciamento deputada Celina Leão na sessão ordinária do dia 14/06/2016 – referência aos servidores da CAESB). Nas faixas e coletes.

Confeccionar mural com os nomes dos Deputados favoráveis / contrários à recomposição, com fotos e divulgação no boletim.

Calendário de Atividades:

• Segunda-feira (20/6) – Mutirão, percorrendo as dependências da CLDF, nos dois turnos, convidando os servidores para a mobilização do dia 21/06/16;
• Terça-feira (21/6) – 10 horas: mobilização na sala de reuniões das comissões. 14 horas: mobilização na presidência da CLDF e 15 horas: mobilização no plenário.
• Quarta-feira (22/6) – 12 horas: Assembleia no hall da entrada principal da CLDF, localizado no térreo superior.

Rumores indicam nova tentativa de alterar resolução 155/99

Há rumores de que a Casa estaria elaborando estudos de alteração da Resolução 155/99 – FASCAL.
Este sindicato não é, de forma alguma, contrário a alterações que visem ao aprimoramento do FASCAL, conferindo-lhe o devido equilíbrio financeiro, credibilidade junto à rede conveniada e a excelência dos serviços prestados aos seus servidores com a devida e justa contrapartida dos seus usuários.
Para tanto, colocamo-nos à disposição do FASCAL, para podermos contribuir com propostas factíveis à melhoria do Fundo, baseados em dados técnicos, conforme ocorrido no final de 2014, quando o Grupo de Trabalho criado pela Vice-Presidência para elaborar os estudos necessários para alteração da Resolução 155/99, solicitou a participação do sindicato para análise das propostas apresentadas. Lembremos que, na oportunidade, as propostas foram discutidas exaustivamente pelos diretores do sindicato, membros do Grupo de Trabalho e servidores, entre outros interessados. Foi realizado, também, um debate para discutir as alterações sugeridas pela Casa. À época (2014) o Sindical questionou a proposta exigindo que a CLDF apresentasse um estudo com os impactos financeiros que atingiriam os seus usuários, além de um estudo atuarial que, até o momento, não foi apresentado.
Ano após ano, a Agência Nacional de Saúde – ANS autoriza que os planos de saúde realizem reajustes acima da inflação. Recentemente, houve autorização de reajustes na ordem de 13,57% aos planos de saúde individuais. Portanto, qualquer proposta que nos vincule aos índices daquela agência reguladora é vista com maus olhos pela diretoria do Sindical, pois é contrária aos interesses do associado e, tecnicamente, partem de realidades diversas.
Ademais, há de considerar, existe um “ralo” no FASCAL no que diz respeito às despesas médicas não pagas por servidores exonerados. Segundo levantamento feito em 2015, após a aprovação do programa de recuperação de créditos do FASCAL, pouco mais de 10% dos inadimplentes aderiram ao programa. Em tempo, as dívidas não pagas ao FASCAL e lançadas em dívida ativa, não retornam ao Fundo quando de seu adimplemento.
Caso a proposta apresentada pela CLDF em 2014 fosse aprovada, quanto seria, hoje, a correção nas mensalidades do FASCAL, entendendo que o enquadramento de cada servidor ao novo sistema leva em consideração remuneração, faixa etária e composição familiar?
Portanto, o Sindical coloca-se, mais uma vez, à disposição para discutir o assunto, de forma totalmente transparente e leal.

INSALUBRIDADE

O Sindical convoca todos os servidores atingidos pela Portaria nº 116/2016, de autoria do Gabinete da Mesa Diretoria da CLDF – que determinou a revogação das portarias que concederam o adicional de insalubridade – para participar de reunião, na quinta-feira (09) às 10h, na sala de aula da Escola do Legislativo (Elegis), com a participação da assessoria jurídica do sindicato.

Palavra do Presidente

Depois de uma vitória com cerca de 70% dos votos válidos, a Gestão Transparência e Lealdade inicia seus trabalhos com um enorme desafio: conseguir reconquistar um sindicato combativo e articulado, consciente da condição do trabalhador no contexto social. Nosso sindicato é pequeno em base de trabalhadores, mas é grande em relevância política no contexto local. E é grande em história.

E o respeito à história é o primeiro eixo principiológico de nossa diretoria. Reconhecemos os avanços do passado do Sindical. Conquistas dos servidores do TCDF e CLDF foram guiadas por uma entidade sindical com inegável capacidade de negociação. Disso não temos nenhuma dúvida. Os erros do passado não podem ser capazes de cegar os atores do presente.

Em um contexto de maniqueísmo político, em que os discursos oportunistas de negação da política ganham força, em que se insiste em ignorar o amplo espectro de matizes da conjuntura em nome do “tudo não presta”, a Gestão Transparência e Lealdade faz questão de firmar posição: acreditamos na política.

Nossa postura, portanto, é de resistência ao comodismo do senso comum reproduzido pelo aparato midiático hegemônico, o qual reduz a política à vulgaridade do sistema partidário-eleitoral cooptado pelo poder econômico e carcomido pela fisiologia.

A política se faz na vizinhança, no condomínio, na família, na escola, no trabalho. Aqueles que negam a política – abstratamente ou de forma concreta – normalmente a negam por um autoritarismo inconfessável.

Essa intolerância latente se materializa nos discursos moralistas. Para esses – como já dissemos em outras oportunidades – a culpa é sempre do outro. O outro ou é incompetente ou é corrupto. Ou ambos. Assim, em cima do muro e arremessando pedras, a tônica do discurso político do mainstream é a negação da condição intrinsecamente política do homem e, ao mesmo tempo, catarse concretizada no desprezo da alteridade.

Trata-se de uma posição passiva e cínica, um comodismo próprio dos preguiçosos: nunca participar ativamente da política (inclusive da política sindical) e, depois, levantar a bandeira da indignação.

Contra a covardia também luta o Sindical. Só uma classe trabalhadora consciente de sua condição nas relações de produção é capaz de fazer frente ao avanço do rolo compressor que ataca com violência as nossas conquistas.

Eis, então, por derradeiro, o outro eixo de luta desta entidade: promover a formação sindical de nossa base, de modo a obstaculizar a ilusão de pertencimento ao patronato de que sofrem alguns servidores públicos. Somos meros vendedores de nossa força de trabalho ao Estado. O não reconhecimento dessa condição nos coloca na condição de peões, inocentes eventualmente úteis em um jogo de poderosos.

Por isso, a Gestão Transparência e Lealdade apresenta este novo Portal e, em breve, apresentará a TV SINDICAL. Por meio de uma comunicação mais eficiente seremos capazes de compreender os anseios e as necessidades do servidor e traçar melhores estratégias de ação.

Participe do Sindical!

Um forte abraço.

Jeizon Silverio

Presidente do Sindical

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