Robério manda Polícia Legislativa lacrar gabinete de sindicalista

Metrópoles – O deputado distrital Robério Negreiros (PSD) mandou a Polícia Legislativa apreender, nesta terça-feira (18/9), o computador do vice-presidente do Sindicato dos Servidores da Câmara Legislativa e do Tribunal de Contas do DF (Sindical), Átila Vinícius de Carvalho. O gabinete do sindicalista funciona na sede da Casa e estava lacrado desde domingo (16), também por ordem do parlamentar pessedista. Foi reaberto após a retirada do equipamento eletrônico.

A determinação do deputado ocorreu após a entidade sindical publicar, no fim de semana, um vídeo acusando Robério e a candidata ao Governo do Distrito Federal (GDF) Eliana Pedrosa (Pros) de serem contra o concurso da Câmara Legislativa (CLDF) – realizado no domingo (16) –, pois têm contratos de empresas terceirizadas ligadas às suas famílias.

Robério rebateu as acusações, negou ser contra a nomeação de servidores de carreira e disse ser vítima de ataques eleitorais. “Eu deixei minha campanha no fim de semana para me defender como cidadão. A Polícia Legislativa lacrou a sala e nós fizemos denúncias contra o presidente e o vice [do Sindical] no Tribunal Regional Eleitoral [TRE-DF], porque essa é uma clara intenção de me atacar politicamente”, afirma o parlamentar.

De acordo com a denúncia do deputado, a apreensão do computador foi fundamental, pois seria no equipamento que materiais como o vídeo polêmico e panfletos estariam sendo produzidos pelo sindicalista.

Áudio
O material foi apresentado pelo deputado Robério Negreiros durante a sessão desta terça (18). O discurso do parlamentar causou a fúria dos servidores que se posicionavam na galeria da CLDF, principalmente no momento quando ele publicou um áudio supostamente de Átila, no qual o sindicalista diz “apenas aguardar ordens para distribuir o material contra o distrital”.

Segundo o presidente do Sindical, Jeizon Allen Silverio Lopes, o deputado está em “clara campanha de perseguição contra os servidores da Casa” e tem interesse pessoal nas terceirizações dos cargos. Ele ainda acusa o distrital de manter infiltrados dentro da entidade para receber informações privilegiadas.

Nomear todos os concursados é um “risco muito grande” para as contas da CLDF, diz Robério

Poder no Quadrado – O deputado Robério Negreiros (PSD), segundo Secretário da Câmara Legislativa, que questionou o concurso da Câmara Legislativa no Tribunal de Contas, diz que hoje nomear os 86 cargos previstos no certame “é um risco muito grande” para as contas do Legislativo.

Em entrevista ao Poder no Quadrado ele disse que desde o ano passado vem alertando sobre os riscos orçamentários de se nomear novos servidores. “A legislação obriga o órgão a chamar os aprovados, isso é um risco muito grande. Quando chegou o estudo orçamentário eu fiquei muito preocupado e acionei o TCDF”, explica.

Em momento algum, no entanto, o deputado questiona os gastos com os comissionados ou a redução de cargos de indicação política para evitar uma extrapolação orçamentária.

Como o Poder no Quadrado mostrou, os 984 servidores sem vínculo indicados pelos distritais custam, só com salário e auxílio-alimentação, R$ 87 milhões por ano.

Nomeações

Outro ponto que o deputado não considerou, segundo servidores da Câmara que pediram para não serem identificados por medo de represálias, é que a nomeação dos aprovados e concurso não deve ser imediata como alega Negreiros. A exigência é que ocorra dentro da validade do concurso, que é de dois anos, podendo ser prorrogados por igual período. Ou seja, a CLDF teria quatro anos para encaixar no orçamento novos servidores.

“Os dois deputados estão fazendo terrorismo sem explicar o porquê. Se a preocupação é de fato o orçamento, por que não cortar na carne? Por que os distritais não diminuem seus cargos comissionados?”, questiona outro servidor.

Hoje, cada distrital pode nomear até 28 servidores por gabinete. Quem conhece a estrutura física da Câmara sabe que esse número de pessoas sequer cabe dentro do gabinete parlamentar.

Redução

Não foi só Negreiros que questionou o concurso, segundo servidores da Casa. O processo teria sido iniciado pelo vice-presidente da CLDF, Wellington Luiz (MDB). Ele enviou em primeiro memorando à Presidência sugerindo a redução pela metade do número de vagas, de acordo com os funcionários que leram o documento, de três páginas, assinado pelo vice-presidente. Tudo isso com o concurso em curso, já que as primeiras provas estão previstas para 15 de setembro. O distrital nega.

“É uma irresponsabilidade muito grande, na visão dos servidores sérios aqui da Câmara. A contribuição patronal que eles estão considerando um risco, por exemplo, foi calculada de forma errada, sem considerar a nova lei previdenciária, LC 932/2017”, argumenta outro funcionário concursado do Legislativo.

Só com o salário dos cinco secretários-executivos indicados pela Mesa Diretora a Câmara Legislativa gasta R$ 1,2 milhão por ano. Cada um deles tem salário de R$ 21 mil, somando R$ 105 mensais – isso sem considerar o auxílio-alimentação e outros benefícios. No caso de Sandra Faraj (PR) e Robério, há que se considerar ainda o gasto com os substitutos. Os dois têm comissionados indicados para substituição dos secretários e recebem o valor integral da substituição em meses de férias e licença.

Cargos comissionados dos deputados distritais custam R$ 87 milhões por ano

Poder no Quadrado – O deputado Robério Negreiros (PSD) questionou a contratação por concurso público de 86 servidores para a Câmara Legislativa. O documento encaminhado por ele ao Tribunal de Contas do DF é baseado em um relatório do setor orçamentário da Casa que argumenta que os novos servidores efetivos podem levar o Legislativo local a extrapolar o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Se os servidores concursados novos, que devem custar R$ 26 milhões por ano para os cofres públicos, são um risco para o Legislativo local, o que dizer dos comissionados?

Os números ignorados pelos distritais são alarmantes. Cada deputado distrital eleito tem direito a 41 cargos comissionados. São 28 pessoas indicadas no gabinete, oito nas lideranças de bloco e partido e outras cinco na estrutura da Casa. Multiplicados pelos 24 eleitos chegamos a um número de 984 servidores indicados, todos sem vínculo com o Legislativo.

Só com auxílio-alimentação – que é de R$ 1.269,84 por mês – a Câmara gasta R$ 14.994.270,70 para os comissionados.

“É muito estranho questionar o concurso a essa altura do campeonato. Será que a preocupação é com a sanidade fiscal da Câmara ou com mais servidores isentos de olho no que eles estão fazendo?”, questionou um servidor efetivo, sob a condição do anonimato.

Memorando

O vice-presidente da CLDF, Wellington Luiz (MDB), também teria questionado a realização do concurso e as contratações. De acordo com um servidor da Casa, ele enviou um memorando para a presidência com o relatório orçamentário sugerindo a redução pela metade das vagas para adequação financeira. O documento foi o pontapé inicial para o posicionamento de Negreiros. O distrital nega e diz que foi surpreendido pela informação.

Nomeações

O concurso lançado pela CLDF, que tem as primeiras provas marcadas para 15 de setembro, prevê a nomeação imediata de 86 vagas. Os custos desses novos servidores são estimados em R$ 26 milhões por ano, menos de um terço do que é gasto anualmente com os comissionados sem vínculo.

O deputado Robério Negreiros, que pediu ao TCDF a suspensão do concurso, argumenta que é a favor da nomeação de concursados, mas está preocupado “com seguir à risca a LRF e não ocasionar transtornos a próxima gestão”. Ele mesmo aponta que são mais de 400 cargos vagos na CLDF por aposentadoria. O último concurso da Casa foi em 2005.

Não é a primeira vez que o distrital do PSD questiona algum ponto do certame. Durante a discussão da escolha da banca examinadora ele sugeriu que fosse contratada a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e teria pressionado os pares para que não se escolhesse outra banca.

Relatório com erros

Servidores efetivos da Câmara Legislativa não gostaram do movimento criado para suspender o concurso público da Casa e apontaram erros do relatório feito pelo setor de Execução Orçamentária que embasou o questionamento no Tribunal de Contas do DF com pedido de suspensão do concurso.

Todos os documentos usam o relatório do setor de Execução Orçamentária como base para o questionamento. No levantamento feito sobre as despesas e receitas do Legislativo é dito que o pagamento do imposto patronal seria um dos motivos para atingir a LRF.

“O que os servidores do setor esqueceram foi a mudança na lei previdenciária do DF. Desde outubro de 2017 que novos servidores custarão à Câmara muito menos do que os servidores de hoje, porque a contribuição patronal é no teto do INSS”, apontou um servidor da Casa, sob a condição do anonimato, por medo de represálias.

Segundo outro servidor concursado, foi feito um terrorismo sobre dados que partem de erro na intenção clara de “melar o concurso”. “Estão tentando assustar o Tribunal de Contas com números que, para começar, estão errados. E se a preocupação é não extrapolar o custo, por que não diminuir o número de comissionados? Os indicados políticos passam, o servidor efetivo fica”, argumentou.

Coral brasiliense ganha duas medalhas de ouro no mundial de canto

Metrópoles – O coral brasiliense Cantus Firmus ganhou duas medalhas de ouro no X World Choir Games, a Copa do Mundo do canto coral mundial – na África do Sul. As premiações ocorreram neste sábado (7/7), nas categorias coro misto e folclórico.

Criado há 25 anos, o Cantus Firmus já se apresentou em concertos na Alemanha, Áustria, Argentina, Canadá, Equador, Estados Unidos, Eslováquia, Espanha, Hungria, Itália, México, Peru e República Tcheca.