Blog da Cris – Confirmada a manobra revelada em primeira mão aqui no Blog ontem, o plenário da Câmara Legislativa aprovou o PL 1.104/2020, do deputado João Cardoso, que resguarda os consumidores dos planos de saúde. Enquanto durar a pandemia, não haverá reajuste de mensalidades. A medida, no entanto, valerá da porta da CLDF para fora. Da porta para dentro, os servidores da Casa amargam, sem dó nem piedade, no auge da pandemia, um reajuste de 66,51%, publicado no mesmo dia da “demonstração de solidariedade” perante à sociedade.
O reajuste do plano de saúde, o Fascal, veio estrategicamente antes da votação do PL, poucas horas antes da sessão extraordinária, justamente para excluir os servidores do legislativo do alcance da proposição. Responsável pela administração do Fascal, o deputado Rodrigo Delmasso foi frio ao tratar o assunto em plenário. “Na realidade, a Mesa Diretora aprovou uma proposta do Conselho de Administração do Fascal de que se repetisse o índice aplicado no ano passado até que o cálculo atuarial, que já foi contratado pela Casa, seja encerrado apresentando talvez um novo índice”, explicou ao revelar que o aumento pode ser ainda maior. Não há dúvidas de que, ao se falar em saúde na CLDF, a prioridade é a saúde financeira do fundo.
jornal de Brasília – Enquanto o governo busca formas de aliviar os problemas da sociedade em tempo de coronavírus, a Câmara Legislativa do Distrito Federal segue rumo oposto. Nesta semana, a casa reajustou em até 66,51% os valores das mensalidades do Fundo de Assistência à Saúde da Casa (Fascal), conforme decisão publicação do ato 53/20, da Mesa Diretora. A medida alcança de forma direta, cerca de 3 mil pessoas.
Logo após esse ato, a CLDF aprovou o PL nº 1.104/2020, do deputado João Cardoso (Avante), que proíbe a aplicação de reajustes nas mensalidades e o cancelamento dos planos de saúde enquanto perdurar a pandemia da Covid-19, no DF. Ou seja, a CLDF dá com um mão e tira com a outra.
O presidente do Sindicato dos servidores da CLDF e TCDF (Sindical), Jeizon Silvério, em contato com a reportagem afirmou que a instituição vai levar o caso à Justiça para buscar reverter esse aumento.
“O servidor não pode ser prejudicado dessa forma, ainda mais no meio de uma pandemia”
Blog da Cris – A Câmara Legislativa do Distrito Federal reajustou, em mais de 50%, os valores das mensalidades do Fundo de Assistência à Saúde da Casa, o Fascal. A decisão foi publicada no DCL desta terça-feira (28). De acordo com o Ato da Mesa Diretora nº 53/2020, os associados ao fundo terão que arcar com 66,51% de aumento.
A Mesa Diretora referenda o aumento no mesmo dia em que o plenário da CLDF deve votar o Projeto de Lei nº 1.104/2020, de autoria do deputado João Cardoso, que proíbe a aplicação de reajustes nas mensalidades e o cancelamento dos planos de saúde enquanto perdurar a pandemia da Covid-19, no âmbito do Distrito Federal.
O PL de congelamento dos planos já contava com uma Emenda Aditiva, do vice-presidente Rodrigo Delmasso que alterava o texto do projeto para que a vedação não se aplicasse ao Fascal. Mas, pelo visto, a Mesa Diretora optou por uma estratégia pesada para evitar o desgaste em plenário. Na ordem do dia desde a semana passada o PL 1.104/2020 teve sua votação suspensa, provavelmente enquanto a Mesa editava e publicava o ato do reajuste.
Quem vai pagar a conta?
Na quinta-feira (23), a Mesa Diretora publicou o AMD 51/2020 em que, em razão da gravidade da pandemia, prorroga a condição de associados aos beneficiários vinculados ao fundo até primeiro de janeiro de 2020. Com a decisão da Mesa, todos os comissionados exonerados desde janeiro continuam vinculados ao fundo até outubro, mesmo sem trabalhar na Casa.
A contradição está em que, em fevereiro, a própria vice-presidência da CLDF alertou para o alto índice de inadimplência dos ex-comissionados, responsável por causar um rombo nas contas do Fascal. Agora, usa a pandemia para manter os inadimplentes e, de acordo com a conveniência, descarta a pandemia, quando decide aumentar em mais da metade o valor da mensalidade do fundo. Enquanto a CLDF faz bonito para a sociedade, joga toda a conta nas costas dos servidores.
Em despacho encaminhado à Mesa Diretora da CLDF, o secretário-geral da Casa, Marlon Cambraia, encaminhou na segunda-feira (13) parecer da Procuradoria da CLDF sobre uma minuta de Ato da Mesa Diretora, elaborada pela Vice-Presidência, que transfere ao próprio vice-presidente a competência para definição dos percentuais de reajuste do FASCAL.
Pela avaliação do setor jurídico, a Resolução 296/2017 não veda a delegação da competência à Mesa Diretora. O parecer, da lavra do competente procurador legislativo Luís Eduardo Matos Toniol, no entanto, ressalva de que esta deva ser limitada ao exercício de 2020.
Com o parecer em mão, o vice-presidente, ao que parece, quer fazer disso uma questão de honra. Quando a vaidade se torna senhora da questão, inviabiliza-se o diálogo. Volte ao diálogo, nobre Deputado. Ainda há tempo!
Conveniência e oportunidade
Seria oportuno impor aos associados do Fascal, em um momento tão delicado, de crise e pandemia mundiais, uma majoração tão violenta das mensalidades?
Ainda estamos sem acreditar. Já estamos passando por um período de grande turbulência, qual o sentido de, neste momento, criarmos mais um? Ainda mais sendo um aumento de custo com plano de saúde?
Verniz de Tecnicidade
Requereu-se um parecer da Procuradoria para apor um verniz técnico a uma questão eminentemente de mérito, discricionária, política.
A única avaliação técnica seria feita por uma cálculo atuarial – não por um arremedo de cálculo feito no passado e que se relacionava a uma situação fática completamente diversa. Qualquer índice que se imponha é arbitrário e passa a ser apenas uma decisão política.
Delegação sem sentido
Qual a necessidade da Mesa Diretora se reunir para aprovar a delegação de competência de uma decisão, que cabe ao próprio colegiado, sendo que ela mesma poderia resolver imediatamente? Não faz qualquer sentido! Descentralização administrativa é necessária para atos corriqueiros, repetitivos ou que decorram de altíssima especialidade técnica. Definitivamente não é o caso.
Cronologia
1) A Diretoria do Conselho de Administração do Fascal (CAF) teve reunião extraordinária, realizada por videoconferência, em plena pandemia, faltando apenas alguns dias para a reunião ordinária. Os pontos de pauta foram a eleição do CAF e o reajuste das mensalidades do Fascal.
2) Houve tentativa de impedir que o voto do representante do Sindical constasse em ata, foi necessário apresentar diversos requerimentos posteriores para que fosse feito.
3) O CAF publicou um “informativo” na tentativa de se explicar pela manobra criada para viabilizar o aumento do Fascal, que na verdade é fato inexplicável.
4) O assunto foi a plenário por meio PL 1.104, do Dep. João Cardoso, que suspende aumentos de planos de saúde no Distrito Federal enquanto durar a pandemia.
5) O vice-presidente Rodrigo Delmasso teve a insensibilidade de apresentar uma emenda para excluir o Fascal do PL, de modo que todos os planos de saúde estariam com suas mensalidades congeladas e somente o Fascal teria o “privilégio” de aumentar mensalidades.
6) Preparou uma minuta de Ato para a Mesa Diretora delegar a ele mesmo, somente ele, a competência de definir o percentual de reajuste do Fascal ao seu bel prazer.
7) Percebendo algo estranho durante a apreciação do PL em plenário, na última terça-feira, o deputado Chico Vigilante pediu vista do projeto em plenário.
8) Agora, pedimos ao presidente da CLDF e aos demais membros da Mesa Diretora que evitem até mesmo pautar esta delegação absurda. Para definir o reajuste, deve ser feito o cálculo atuarial. Não havendo o cálculo, cabe à Mesa Diretora determinar o reajuste. Esta competência foi estabelecida por meio de Resolução aprovada em plenário. É um completo disparate que agora, um único deputado pense que pode sozinho definir o destino do Fascal.
“Vaidade das vaidades, diz o Eclesiastes, vaidade das vaidades! Tudo é vaidade” (Eclesiastes 1, 2).
DIEESE – “Tramitam no Congresso Nacional algumas propostas para flexibilizar o regime estatutário do setor público, conforme o que já vinha ocorrendo com os trabalhadores do setor privado, desde 2017. Um exemplo é a busca para atenuar ou anular, sobretudo, o princípio da irredutibilidade de subsídios e vencimentos dos servidores públicos, que consta na CF/88; e, assim, viabilizar a redução da despesa com pessoal entre os servidores públicos federais e os demais entes da Federação. A fundamentação tem como pressuposto critérios da “lógica empresarial”: os recursos são escassos e o corte de despesas é a saída para diminuir o patamar da dívida pública. Nesse sentido, a demissão por insuficiência de desempenho do servidor público (PLS 116/17 e PLP 248/98), destacando que a estabilidade é obstáculo para a produtividade, ou mesmo, a regulamentação sobre o direito de greve no serviço público (PLS 375/18), com o intuito de dificultar a manifestação das categorias, são algumas medidas que ampliam a flexibilização do trabalho no setor público”. Nota Técnica nº 233/Dieese
Outras Palavras – Tesouro prepara-se para salvar bancos e corporações quebradas, sem exigir contrapartidas – enquanto arrasa Estados e Municípios. Proposta aprovada pela Câmara revela: em meio à crise, aristocracia financeira quer ainda mais riqueza e poder
A pandemia produz monstros políticos. Na última sexta-feira 3/4), a Câmara dos Deputados votou, em dois turnos, e em ritmo de rolo compressor, uma proposta de emenda constitucional – a PEC-10/2020 – que pode tornar o Brasil mais desigual e mais submisso à aristocracia financeira. A proposta tornou-se conhecida como “Emenda do Orçamento de Guerra”. Estabelece, por um lado, providências indispensáveis para enfrentar o coronavírus. As amarras que bloqueiam de mil maneiras o investimento público são relaxadas. Os mitos segundo os quais “o Estado deve gastar apenas o que arrecada” e “não há recursos” rolam por terra.
Mas a PEC 10/2020 embute um contrabando, entuchado em seu texto sem debate algum com a sociedade. Uma série de dispositivos oferecer um cheque em branco ao Banco Central para salvar conglomerados financeiras e grandes corporações em crise. Se aprovadas, as cláusulas serão executadas por uma instituição (o próprio BC) cuja promiscuidade com os nababos do mercado são notórias. O Estado brasileiro poderá comprar, sem limites, títulos podres possuídos pelos bancos. Se as grandes corporações que lançaram debêntures (papéis de dívida) no exterior (alô, mineradoras e agronegócio…), não forem capazes de rolá-los, a Viúva será convocada a adquiri-los – e micar com eles. Mais tarde, quando o vendaval passar, a narrativa será a mesma da crise de 2008, porém amplificada. “O Estado está quebrado. É preciso apertar os cintos, desmantelar serviços e políticas públicas, reduzir direitos”
A pandemia produz esperanças de reviravolta. Uma nova geração de economistas está enfrentando a ortodoxia que fez de sua profissão ponta de lança dos interesses do 0,1%. Há dezenas deles, agora. Estão presentes em instituições como a Associação Brasileira de Economistas pela Democracia – Abed – onde dialogam com velhos mestres. David Deccache, de 32 anos, é um dos expoentes desta juventude inquieta. Ajuda a animar grupos como os que debatem a Teoria Monetária Moderna. Mas não se limita à formulação abstrata. Como assessor da liderança do PSOL na Câmara, tem participado do debate das medidas concretas adotadas para enfrentar a crise – ou… a pretexto dela…
Esta condição o convida a ir da crítica às alternativas. David pensa, por exemplo, que ao se propor a resgatar os bancos, o Estado brasileiro pode impor enormes contrapartidas. Entre elas, o perdão das dívidas de uma vasta parcela dos inadimplentes – e a redução drástica dos juros cobradas de outros. O que ofende a sociedade e a lógica, diz ele, é proteger os ricaços e manter com a corda no pescoço aqueles que têm sido extorquidos com taxas de juros sem paralelo algum no resto do mundo.
David pensa também nos Estados e Municípios. Por manejarem os serviços do SUS, serão eles os responsáveis a atender os milhões de brasileiros vítimas do coronavírus. São eles que oferecem o ensino público. Porém, este mesmo Congresso que resgata os banqueiros está, no momento em que você lê este texto, preparando-se para impor novos cortes às prefeituras e governos estaduais. As PECs “emergencial” e do “pacto federativo”, propostas por Paulo Guedes, e o chamado “Plano Mansueto” determinam, por exemplo, redução dos salários dos servidores e do trabalho executado por eles, sempre que certos indicadores forem atingidos. Mas enquanto a população padece, serão poupados destes mesmos sacrifícios os banqueiros… Não seria mais lógico – pergunta David – oferecer tratamento igual e anular as dívidas de Estados e Municípios?
Ao longo de 40 minutos de entrevista, ele foi muito além do debate da crise. Lembrou que o desabamento da economia neoliberal coloca as sociedades diante de um disjuntiva. Até mesmo as velhas noções de moeda estão em xeque. As montanhas de dinheiro despejadas na economia sugerem indicam que as relações mercantis não são mais soberanas. Não seria possível pensar em sociedades do Comum, que tornassem acessíveis para todos os bens e serviços necessários a uma vida digna?
David faz uma ressalva provocador: sim, mas isso secaria a fonte principal de acumulação, no capitalismo contemporâneo. Se Saúde, Educação, Moradia, Saneamento, Conhecimento e Cultura forem Comuns, que terreno sobrará à acumulação do capital? E, mais ainda, se a própria emissão de moeda puder ser controlada democraticamente pelas sociedades?
A entrevista com Deccache resvala, em certos momentos, para termos técnicos. Às vezes, não há como evitá-los. Ainda assim, é um convite tentador à reflexão e inteligência, em tempos difíceis. É nestas horas, vale lembrar, que surgem as chances de questionar o que sempre foi visto pelas maiorias com o normal. Aproveite a quarentena e fique com o diálogo. Ótimo proveito!
O deputado João Cardoso proto-colou, ontem (01), projeto de lei que prevê a vedação de reajustes e cancelamento de planos de saúde no Distrito Federal enquanto perdurar a epidemia da Covid-19. O projeto foi apresentado quase que simultaneamente à divulgação do nosso último boletim, em que denunciamos a total falta de sensibilidade do Conselho de Administração do FASCAL ao aprovar, no auge da pandemia do Covid-19, o reajuste das mensalidades do fundo.
“A finalidade da proposta é proteger os cidadãos que possuem planos de saúde no Distrito Federal, especialmente nesse momento de crise, com impacto financeiro na economia das famílias”, explica Cardoso.
Na justificativa da proposta, a citação ao Artigo 196 da Constituição Federal lembra que a saúde é direito de todos e dever do Estado.
Mais claro impossível.
“Eles afirmam que conhecem a Deus, mas por seus atos o negam.” (Tito 1:16)
Tramita na Câmara dos Deputados projeto que impede reajuste de mensalidades dos planos de saúde enquanto durar o Estado de Calamidade Pública. O PL nº 1117/2020, apresentado no dia 26, altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde. Além de impedir o reajuste, o projeto também veda a suspensão de contratos por falta de pagamento, pelo prazo de 90 dias.
Em seu texto, o PL ressalta que passamos por um momento em que toda a Sociedade Brasileira sofre, de forma implacável, os efeitos da Pandemia do Novo Coronavírus .
“É fundamental neste momento garantir a manutenção dos contratos de Assistência Privada à Saúde e o pleno atendimento aos seus clientes, os quais podem se ver sem os recursos financeiros necessários para arcar temporariamente com as mensalidades dos seus Planos de Saúde ou com reajustes contratuais previstos para esse ano de 2020”, justifica.
O projeto de congelamento dos planos de saúde surge no momento de crescimento no número de infectados e de óbitos e considera a estimativa do Ministério da Saúde de que em pouco tempo poderá haver um colapso no Sistema de Saúde,
Na contramão
Reiteramos – e o PL 1117/2020 reforça nossa posição – que o Conselho de Administração do FASCAL está indo na contramão de todas as iniciativas das autoridades competentes do mundo ao propor um reajuste das mensalidades em valores exorbitantes e em plena pandemia. O Distrito Federal é hoje a cidade com maior índice de disseminação da doença. A média do país é de dois casos para cada 100 mil habitantes, no Distrito Federal ela chega a 9,5 para cada 100 mil. Nem isso, nem o Estado de Calamidade Pública foram levados em consideração no momento em que, contrariando a norma, o CAF propôs o reajuste das mensalidades.
A vice-presidência da Casa, responsável pela gestão do FASCAL, se orgulha de ter superado o déficit do fundo. Se esquece que essa superação foi feita às custas do associado com majoração impiedosa no valor de 66,51% e não por um brilhante choque de gestão. Se o déficit já está superado, por que um novo reajuste em momento tão delicado? O FASCAL deve ser sustentável, não um gerador de lucro.
Os servidores da Câmara Legislativa deveriam ter no FASCAL um porto seguro neste momento de crise, mas o que vemos é um ataque desumano aos seus associados. No mesmo dia da apresentação do PL 1117/2020 na Câmara dos Deputados, o Sindical oficiava à Casa sobre a gravidade da proposta apresentada pelo CAF. Esperamos que o bom exemplo do Legislativo Federal sirva para a CLDF.
O Globo – O editor-assistente Leonardo Cazes e o colunista Carlos Andrezza analisam o impacto das notícias falsas e seu uso político durante a pandemia
Identificar informações verdadeiras e falsas em tempos se coronavírus não tem sido tarefa fácil. No estado da Paraíba, por exemplo, uma lei foi sancionada para multar em R$ 10 mil quem compartilhar fake news sobre a pandemia. Mas até o presidente Jair Bolsonaro divulgou informação falsa, na última sexta-feira, ao dizer que o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, determinaria a reabertura do comércio.
O Fato ou Fake, serviço de checagem do Grupo Globo, vem desmentindo os boatos. No Ao Ponto desta segunda-feira o editor-assistente Leonardo Cazes explica como separar o que é verdade ou mentira. O colunista Carlos Andreazza fala do impacto das notícias falsas e do uso de fake news como instrumento político durante a pandemia.
“Tem um nível de irresponsabilidade que eu nunca vi em nenhum líder democraticamente eleito”, diz Ian Bremmer, da Eurasia
Brasil 247 – “O presidente Bolsonaro publica uma foto dele em uma multidão em Brasília … tirada pelo twitter. Ele vai matar brasileiros. Um nível de irresponsabilidade que nunca vi de um líder eleito democraticamente”, postou Ian Bremmer, presidente da Eurasia Group, a maior consultoria de riscos do mundo. Confira seu tweet e reportagem da Reuters a respeito:
SÃO PAULO (Reuters) – O presidente Jair Bolsonaro disse neste domingo que está “com vontade” de editar um decreto na segunda-feira que permita que todos os profissionais que precisam trabalhar para sustentar suas famílias retomem suas atividades, apesar das medidas de restrição à circulação tomadas por vários Estados e municípios para conter a disseminação do coronavírus.
A declaração foi dada a jornalistas quando o presidente retornou ao Palácio da Alvorada depois de sair neste domingo para visitar o Hospital das Forças Armadas (HFA) e as cidades-satélite de Taguatinga e Ceilândia, no Distrito Federal.
“Eu estou com vontade, não sei se vou fazer, baixar um decreto amanhã: ‘toda e qualquer profissão legalmente, existente, ou aquela que é voltada para a informalidade se for necessária para o sustento dos seus filhos, para levar o leite para seus filhos, arroz e feijão para sua casa, vai poder trabalhar’”, afirmou o presidente e disse que ainda está estudando a edição deste possível decreto, que avaliou como “justo”.
Ao voltar a criticar as medidas de isolamento e apontar seus efeitos na economia, que classificou como “desastrosos”, Bolsonaro chegou a atribuir o aumento da violência doméstica em meio à crise do coronavírus ao fato de, nas palavras dele, faltar pão na casa das pessoas.
“Tem mulher apanhando em casa. Por que isso? Em casa que falta pão, todos brigam e ninguém tem razão. Como é que acaba com isso? Tem que trabalhar, meu Deus do céu. É crime trabalhar?”, disse.
Ao justificar sua saída neste domingo, que contraria as orientações do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde (OMS) para que as pessoas restrinjam a circulação ao mínimo necessária para conter a pandemia, Bolsonaro disse que estava trabalhando e que é dever do presidente estar ao lado do povo.
“Eu também estou trabalhando. Eu considero essa minha atividade um serviço. Estou do lado do povo para saber quais são os problemas. Eles querem voltar ao trabalho”, disse.
“Eu vou para o meio do povo. Quem me critica não vai. Duvido que vá.”
O presidente disse ainda que é preciso enfrentar o vírus “como homem, não como moleque”.
“O vírus está aí, Vamos ter que enfrentá-lo. Mas enfrentar como homem, pô! Não como moleque, Vamos enfrentar o vírus com a realidade. É a vida! Todos nós iremos morrer um dia”, afirmou.
O presidente disse ainda que foi ao HFA para ver como estava o fluxo de pacientes de coronavírus na unidade e afirmou que era “quase inexistente”. O Hospital das Forças Armadas, no entanto, atende apenas militares e o hospital referência em Brasília para tratamento do Covid-19, doença causada pelo vírus, é Hospital Regional da Asa Norte (HRAN).
