Sindicato denuncia nepotismo cruzado e pede nomeação de aprovados em concurso

O Sindical acionou a Justiça, no dia 27 de maio, para pedir o cancelamento da nomeação de Flávia Sampaio Torres na Coordenadoria de Cerimonial da CLDF. Flávia é esposa de Anderson Gustavo Torres, atual secretário de Segurança Pública do DF, o que caracteriza a prática de nepotismo cruzado.
Enquanto os aprovados no último concurso da Casa aguardam ansiosamente por uma nomeação, o sindicato não poderia fechar os olhos diante de mais um ato de violação dos princípios da moralidade e impessoalidade e incluiu em seu pedido para que, além do cancelamento do ato de nomeação de Flávia Torres, a CLDF esteja impedida de nomear novos comissionados até que todos os aprovados sejam convocados.

Demonstrativo financeiro mostra superávit no Fascal

A Câmara Legislativa publicou no DCL dessa segunda-feira, o demonstrativo do resultado financeiro do mês de abril. De acordo com o quadro, houve um superávit financeiro de aproximadamente R$ 1,6 milhão.
É importante enfatizar que esse relatório de superávit é anterior ao violento reajuste de mais de 60% nas mensalidades dos associados. Se as contas do plano já estão equilibradas, qual o motivo dessa sanha de privatizar um fundo público (o que é juridicamente impossível)?

Sindicato vê nepotismo cruzado e vai à Justiça contra nomeação da mulher do secretário de Segurança na CLDF

G1 – Alegando nepotismo cruzado, o Sindicato dos Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal (Sindical) entrou na Justiça nesta quarta-feira (27) para cancelar a nomeação de Flávia Sampaio Torres como assessora legislativa na Casa. Ela é mulher do secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres.

Flávia é funcionária de carreira do Banco do Brasil e tinha a função de assistente operacional júnior, com salário de R$ 4,2 mil. Agora, no cargo de assessora do Cerimonial da Câmara, o salário dela vai para R$ 12,2 mil – bancado integralmente pela CLDF.

Até a publicação desta reportagem, nem a Secretaria de Segurança nem Flávia Sampaio Torres tinham se manifestado sobre o processo. Na semana passada, a mulher do secretário disse que a nomeação dela não tinha nenhuma ilegalidade. Já a Câmara afirmou que a nomeação atende a todos os requisitos constitucionais e legais e que vai prestar todas as informações que sejam solicitadas pela Justiça.

O assunto é analisado pela 7ª Vara da Fazenda Pública. Não há prazo para decisão. No entanto, ainda nesta quarta, o juiz Paulo Afonso Carmona decidiu que a Câmara Legislativa também deveria ser intimada no processo, além do GDF e da mulher do secretário, que já constavam na ação.

‘Nepotismo’

O sindicato alegou na ação que existem indícios de nepotismo cruzado no contexto em que “a cônjuge de um agente público é nomeada para cargo da estrutura distrital, só que não sob a hierarquia direta do agente”.

Ainda de acordo com o processo, a mulher do secretário de Segurança “foi alçada a um cargo de remuneração muito superior, justamente na estrutura administrativa distrital, da qual faz parte o seu marido, enquanto figura de bastante poder frente à Secretaria de Segurança Pública”.

Outro argumento é que não há nenhuma comprovação de que ela tenha experiência para o cargo que assumiu. “O ato em questão viola a moralidade pública, viola a impessoalidade e viola também o princípio do concurso público. Há agora concurso público válido e nem todos foram chamados ainda”, afirma o advogado Danilo Prudente, que assina a ação.

Atividades remotas

O presidente do sindicato, Jeizon Silvério, destaca o fato de a nomeação ter ocorrido em um momento em que as atividades presenciais estão restritas. “Que o cerimonial precisa de pessoal é um fato. Mas neste momento de pandemia, em que estamos em isolamento, há necessidade de contratar alguém para o cerimonial? Para que evento? Que evento a Câmara está organizando?”, questiona.

Em nota, a CLDF confirmou que “todas as unidades administrativas da Câmara Legislativa encontram-se em atividade com os servidores atuando preferencialmente pelo teletrabalho, neste momento de pandemia”.

Na visão do cientista político André Rosa, nomeações desse tipo costumam refletir o costume de troca de favores. “Em caso de nomeações dessa natureza, a cultura politica que se reflete é que os agentes públicos se juntam em relações pessoais de reciprocidade. Ou seja, o que não tem nada a ver com o estado democrático de direito.”

Por Gabriel Luiz.

Sindical se reúne com o secretário-geral da CLDF para tratar sobre Fascal

A diretoria do Sindical se reuniu, na tarde de ontem (26), com o secretário-geral da Câmara Legislativa, Marlon Cambraia, para conversar sobre a possível privatização do Fascal. Os representantes do sindicato foram pedir que a direção da Casa não tome qualquer decisão sobre o plano de saúde dos servidores, pelo menos até que seja realizado o cálculo atuarial que apontará a situação financeira do fundo.
Marlon garantiu que o Fascal não sofrerá alterações até que seja apresentado o resultado final da consultoria atuarial e afirmou que o trabalho deve demorar alguns meses. O Sindical será informado sobre o andamento do trabalho e participará das próximas discussões sobre o futuro do plano.
Na manhã desta quarta-feira, a diretoria estará em reunião com o vice-presidente, Rodrigo Delmasso e, até o final da semana, deve se encontrar também com o presidente da Casa, Rafael Prudente.

Servidores entregam donativos e cobertores a índios no Noroeste

Jornal de Brasília – O Sindicato dos Servidores da Câmara Legislativa (Sindical), juntamente com servidores do Tribunal de Contas do DF, entregaram, na quarta-feira (20), cobertores e alimentos à comunidade indígena Aldeia Tekohaw, instalada no Setor Noroeste.

Além das cestas básicas e dos cobertores, a rede de colaboradores levou brinquedos e roupas aos cerca de 120 moradores da região. Os índios, embora estejam alojados em uma área nobre do Distrito Federal, carecem de estrutura básica por conta de disputas judiciais pela posse da terra.

Como explica o pajé José Guajajara, líder da tribo Aldeia Tekohaw, falta até energia elétrica. “Não tem luz, não temos nada. Nenhuma ajuda da Funai, nem de ninguém. A gente sobrevive da ajuda dos outros”, relata.

Quando soube da campanha da Sindical, o pajé fez contato com os servidores para tentar angariar uma doação à comunidade. O presidente da rede de colaboração, Jeizon Silvério, confirma. “Foi a primeira instituição a nos procurar. Por isso, trouxemos essa leva com 22 cestas básicas para auxiliar as famílias que estão sobrevivendo isolados por causa da pandemia e praticamente sem auxílios.”

Como Participar
A campanha Drive Thru da Solidariedade foi criada pelo Sindical com o objetivo de ajudar famílias que tiveram as dificuldades agravadas em razão da pandemia do coronavírus. A ação tem um ponto fixo de arrecadação de donativos na Câmara Legislativa, em frente à entrada principal.
Para participar, basta levar sua doação até a tenda. “Não precisa nem descer do carro. Temos pessoas preparadas e protegidas para receber esses materiais”, diz Jeizon.
A campanha teve início em maio e deverá se prorrogar até o fim da quarentena. O drive thru onde são feitas as arrecadações funciona diariamente das 9h às 17h.

TCDF atende pedido do Sindical e suspende reajuste da alíquota previdenciária dos servidores

O Tribunal de Contas do Distrito Federal atendeu, na tarde de ontem (6), à representação do Sindical em parceria com a Afinco e deliberou no sentido que Governo do Distrito Federal se abstenha de praticar qualquer ato com base na no Ofício Circular nº 5/2020 GAG/GAB, de 30 de abril de 2020.
No ofício, o GDF determinava o recolhimento imediato da contribuição previdenciária, com as alíquotas estabelecidas pela Reforma da Previdência, a todos os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Distrito Federal.
Na representação, protocolada na última segunda-feira, as entidades pediram que o Executivo respeitasse o processo legislativo e cobraram a apresentação de um Projeto de Lei Complementar à CLDF.
O TCDF determinou o prazo de dez dias para que o GDF preste esclarecimentos.
Como pode se ver na decisão, depois do Sindical, o Bloco PT/PSOL ingressou com uma representação de mesmo teor que foi apensada à representação do sindicato.

Servidor: sindicato aciona TCDF contra desconto previdenciário de até 22%

Metrópoles – O Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas do Distrito Federal (Sindical-DF) ingressou, nesta segunda-feira (04/05), com representação contra o anúncio feito pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) sobre o reajuste das alíquotas previdenciárias do servidor público local. Na ação, a entidade alega “flagrante ilegalidade” na decisão do Executivo de reajustar, de forma escalonada, as contribuições do funcionalismo público local.

Por ter sido por meio de um ofício circular, o sindicato questiona o ato e solicita que os conselheiros suspendam a medida determinada pelo Palácio do Buriti. A matéria será analisada pelo plenário da Corte de Contas nos próximos dias.

“Além da sua manifesta ilegalidade, a determinação contida no Oficio Circular SEI/GDF n° 3942368 (Circular) também ignora que as contribuições social-previdenciárias somente podem ser exigidas 90 dias após a publicação da lei que as instituir ou modificar, razão pela qual afigura-se urgente a manifestação desse ínclito órgão colegiado, no intuito de coibir a abusiva medida perpetrada no expediente em referência”, registra a peça.

Coluna Janela Indiscreta

Caio Barbieri

CLDF recebe “Drive Thru da Solidariedade” para arrecadação de donativos

Jornal de Brasília – O Sindicato dos Servidores da CLDF e Tribunal de Contas (Sindical) organizaram um novo ponto de coleta de donativos, montado pelo no acesso principal da Casa. O “Drive Thru da Solidariedade” vai permitir que as pessoas participem da campanha de arrecadação para famílias que enfrentam dificuldades em razão das medidas de combate ao novo coronavírus.

“Queremos incentivar e ajudar as pessoas a fazerem doações com a garantia que não estarão se colocando em perigo”, explica o presidente da entidade, Jeizon Silvério.

A iniciativa busca arrecadar alimentos não perecíveis, roupas e produtos de higiene para distribuir instituições que auxiliam famílias em situação de necessidade. A campanha teve início nesta segunda-feira(4) e deverá ser mantida até o fim da quarentena. “Os doadores não precisam nem descer do carro”, lembra Jeizon.

Serviço

Localizado na entrada principal da Câmara Legislativa, o posto de coleta funcionará de segunda à sexta-feira das 9h às 17h. No local, pessoas treinadas e protegidas com equipamentos de proteção estarão aptas a coletar os produtos.

Graças ao apoio do Banco Sicoob, também serão recebidas doações em dinheiro. Basta depositar ou transferir para o Banco Sicoob Legislativo (756), agência 4259, conta 3280-8, CNPJ: 37.992.849-0001/07, do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas do Distrito Federal.

Sindical lança campanha “Drive Thru da Solidariedade”

O Sindical vai arrecadar alimentos e donativos para auxiliar instituições e famílias mais necessitadas. Começa hoje (4) a campanha “Drive Thru da Solidariedade”. Nosso ponto de coleta é na entrada principal da Câmara Legislativa. Estaremos recebendo os donativos, por pessoa devidamente instruída e protegida com equipamentos de proteção individual. Não será necessário descer do veículo para doar.

Nosso drive thru funcionará de segunda à sexta-feira, das 9h às 17h. Recebemos doações de qualquer tipo de gênero alimentício não perecível e materiais de higiene pessoal. Para quem não quiser se deslocar, as doações podem ser feitas em dinheiro, por meio de depósito bancário na Conta Corrente: Banco Sicoob Legislativo (756), agência 4259, C/C 3280-8, CNPJ: 37.992.849-0001/07 – Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas do Distrito Federal.
Queremos fazer nossa parte como instituição e contribuir no auxílio aos mais necessitados neste momento tão difícil. Toda ajuda, por menor que seja, será muito bem-vinda. Nossa campanha tem o apoio do Sicoob Legislativo.