G1DF – A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) suspendeu a contratação de policiais militares e bombeiros aposentados para fazer a segurança dos deputados distritais. A contratação seria sem concurso público. Depois da repercussão negativa da medida anunciada pela Mesa Diretora da Casa, o presidente da CLDF, deputado Wellington Luiz (MDB), disse ao g1, na tarde desta quinta-feira (6) que conversou com outros deputados da Mesa Diretora e que eles concordaram “que não há necessidade de ir à frente com essa contratação neste momento.” No fim da tarde, o Ato da Mesa Diretora nº 101, de 2023, publicado em 5 de julho de 2023, que dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, de servidores da área de segurança pública aposentados pela Câmara foi revogado. A decisão da contratação havia sido tomada por meio de um ato da Mesa Diretora da CLDF. Os militares aposentados passariam apenas por uma seleção simplificada e ganhariam cerca de R$ 4 mil. Cada deputado distrital teria três militares à disposição. Os contratos teriam duração mínima de um ano e poderiam ser prorrogados. Atualmente, a Câmara Legislativa conta com 43 policiais legislativos. O Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas do Distrito Federal já haviam se posicionado contra a contratação dos militares aposentados. Por Antônio de Castro, TV Globo

Nesta quinta-feira (1°), às 12h, se encerram as inscrições da 4° Semana Legislativa pela Mulher. O evento, que acontecerá de 30 de maio a 1° de junho em diversos locais da CLDF – plenário, auditório, e galeria das parlamentares -, promoverá uma série de ações especiais para conscientizar a importância das mulheres na sociedade e na política. A expectativa é que sejam recebidos mais de 500 participantes durante os três dias de evento.  A programação da 4ª Semana tem início com solenidade na Galeria das Parlamentares (foyer do plenários). Foram convidados os (as) deputados da legislatura atual; a diretora da Elegis, Jane Marrocos; a secretária da Mulher, Giselle Ferreira; e todas as deputadas distritais já eleitas.  Em seguida, uma Sessão Legislativa Especial, em plenário, vai apreciar exclusivamente pautas femininas. Durante os demais dias de evento, serão realizadas palestras, oficinas e uma mesa redonda com as quatro deputadas distritais em exercício: Doutora Jane (Agir), Jaqueline Silva (Sem partido), Paula Belmonte (Cidadania) e Dayse Amarílio (PSB). Histórico A criação da Semana Legislativa pela Mulher foi instituída pela Lei 6.106/2018 e é mantida pela Escola do Legislativo (Elegis) com auxílio de outros setores da Casa. De autoria das ex-distritais Celina Leão e Telma Rufino, a proposta prevê que, além da conscientização sobre a importância da participação feminina na sociedade e no Parlamento, os programas estabelecidos devem contribuir para a promoção da equidade entre homens e mulheres em todos os seus aspectos. A programação completa, dos três dias de evento, pode ser acessada no link de inscrição: https://www.cl.df.gov.br/pelamulher Joás Benjamin e Vinícius Vicente (Estagiários) – Agência CLDF

Portal CLDF – A exposição “O Florescer da Fênix”, que será aberta nesta terça-feira (20) no Foyer do Plenário da Câmara Legislativa, é uma demonstração da personalidade “inquieta” de Valery Dias. Autodidata, foi em 2010, que a recifense, atualmente morando em Brasília, resolveu enveredar pelo mundo da arte. Ela residia na Inglaterra quando se decidiu pelas tintas, pincéis e telas, entre outros materiais, dos quais se afastou durante determinado período para desenvolver novas atividades. O título da mostra que ela traz à CLDF tem a intenção de ratificar seu retorno. Os visitantes da exposição, em cartaz até 14 de outubro, vão entrar em contato com obras de algumas fases em que a artista revisita movimentos consagrados, especialmente a Pop Art. Na série “Astros”, por exemplo, Valery Dias apresenta quadros, na técnica tinta acrílica sobre alumínio, retratando personalidades nacionais e internacionais, como Charlie Chaplin, Marilyn Monroe, Frida Kahlo, Bono Vox, Cazuza e a “brasiliense” Cássia Eller. Marilyn Monroe também está ao lado de Mona Lisa e Cleópatra em uma série intitulada “Arquétipos”, composta por telas com títulos sugestivos: “Marilyn loves Coffee”, “O Jardim de Mona Lisa” e “Cleópatra sob a Luz do Luar”. Noutro conjunto de trabalhos em grandes formatos, a artista pinta flores de acácia, árvore encontrada no Distrito Federal e um dos mais importantes símbolos da maçonaria. Já na série “Eu sou Suficiente”, que contém obras em papel concluídas este ano, Valery Dias exibe sua visão de Brasília, mesclando figuras com pontos turísticos da cidade. Uma praticante de ioga aparece em contraponto à Torre Digital de Sobradinho. O monumento aos Candangos recebe a “visita” de uma “mulher fatal”. Enquanto Van Gogh, acompanhado de seus girassóis, equilibra-se sobre o Museu Nacional. Com esta última série, além de retribuir o acolhimento e as oportunidades que teve na Capital, a artista busca “traduzir a força que os seres humanos carregam dentro de si”, embora, em suas palavras, “na maioria das vezes, encontre-se adormecida devido aos medos, traumas e desilusões que permitimos nos atingirem e nos desequilibrarem”. Exposição ” O Florescer da Fênix”  Foyer do Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal Abertura: 20 de setembro de 2022, às 14 horasVisitação: até 14 de outubro de 2022Horário: 9 às 19h, segunda a sexta-feiraClassificação indicativa: livre para todos os públicos.Entrada Franca Marco Túlio Alencar/Agência CLDF

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) atendeu pedido do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo e Tribunal de Contas do Distrito Federal (Sindical) e determinou a suspensão dos trabalhos presenciais na Câmara Legislativa do DF (CLDF). A decisão, em caráter liminar, saiu nesta quinta-feira (3/2). A ação do sindicato pedia imediato estabelecimento do trabalho remoto “de todos os servidores que se encontravam nesse regime de trabalho em 2021, de modo a manter unicamente em regime de trabalho presencial as atividades essenciais assim declaradas por ato motivado de cada uma das instâncias supervisoras dos trabalhos da CLDF (quais sejam: Presidência, Vice-Presidência, Primeira-Secretaria, Segunda Secretaria e Terceira-Secretaria) por um período não inferior a dois meses”. No texto, a juíza Mara Silda Nunes de Almeida pontua que “não se sabe o motivo da revogação das medidas preventivas justamente no período de recrudescimento da pandemia, mas o Estado e o empregador devem adotar medidas para prevenir a saúde dos servidores e da população em geral (que circulam ou podem circular pela câmara legislativa), mas esses atos não observaram esse comando constitucional”. “Assim, tem-se que os atos impugnados devem ser suspensos com o restabelecimento dos atos anteriores até decisão final de formar a preservar a saúde dos servidores e cidadãos que circulem pelo espaço da Câmara Legislativa“, diz a decisão da 8ª Vara da Fazenda Pública do DF. “Em face das considerações alinhadas defiro a liminar para determinar a suspensão dos atos da mesa diretora da Câmara Legislativa nº 134 e 135 de 2021, com restabelecimento dos atos anteriores, até decisão final”, conclui a magistrada.

O Tempo – A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32/2020) está pronta para ir ao plenário da Câmara dos Deputados desde o final de setembro deste ano. O projeto muda a estrutura do serviço público e retira benefícios de servidores, como gratificação salarial e estabilidade, como é atualmente. O texto do projeto passou por diversas modificações até a votação em comissão especial há dois meses, mas continua com trechos polêmicos.  No projeto original enviado pelo governo de Jair Bolsonaro havia manobra para acabar com a estabilidade do servidor público, facilitador para privatização e permissão para contratos temporários. Destes, o fim da estabilizada foi “suavizado”. A votação ainda em 2021 é incerta. Por se tratar de uma PEC, há necessidade mínima de 308 votos para aprovação. Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, disse que o governo Bolsonaro não demonstra interesse na votação da PEC 32, em um momento em que o governo se preocupa com a PEC dos Precatórios no Senado. “Reforma administrativa cumprimos o que falamos. Não mexemos em direito adquirido, não mexemos em aposentadoria. Mas com a pouca mobilização e pálido apoio do governo, não tem como trazer para pauta. Ela está pronta para o plenário”, disse Lira em coletiva de imprensa na última semana.   Desde que passou em comissão especial, a PEC 32 virou alvo quase diário de servidores que protestam no estacionamento do anexo 2 da Câmara dos Deputados. “Quem votar (a favor), não volta (nas próximas eleições)”, afirmam durante os protestos, que reúnem servidores de diversas categorias. Oposicionistas, no entanto, dizem acreditar que a PEC 32 dificilmente passará no plenário. Se o projeto substitutivo não for aprovado, a Câmara dos Deputados tem ainda possibilidade de votar o projeto original, com ampla retirada de direitos dos funcionários públicos. Estabilidade do servidor está indefinida Apesar de governistas afirmarem que a estabilidade do servidor não sofrerá modificações, o servidor poderá ser demitido, segundo texto aprovado em comissão especial e que irá ao plenário da Câmara. O artigo 39 diz que o funcionário público passará por avaliações de superiores, por exemplo. “Em três pontos a estabilidade é atacada. Primeiro, passa-se a ser possível demitir servidor, os de hoje e os futuros, em decisão judicial ou não transitada em julgado. Além disso, prevê a possibilidade de desligamento depois de duas avaliações negativas. Então você pega o servidor com 30 anos de trabalho, faz duas avaliações negativas e joga a defesa para fase posterior a avaliação. Por fim, permite desligamento do servidor estável caso seu cargo seja declarado obsoleto ou desnecessário”, explica o presidente da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe), Lademir Gomes da Rocha. Este último ponto citado por Rocha é uma novidade desagradável no funcionalismo e acaba com a estabilidade do servidor. Na área da saúde, por exemplo, caso o ente público faça parcerias com setor privado, cargos de servidores podem se tornar “obsoletos” e, pelo texto da PEC 32, o funcionário pode ser dispensado. Artigo no texto permite ‘privatização sem limite’ A PEC 32 tem em seu artigo 37-A uma possibilidade de prefeituras, governos estaduais e federal criarem parcerias com setor privado para execução de serviços públicos. Este ponto, hoje, é um dos mais polêmicos na proposta. Oposicionistas apontam que o artigo 37-A libera privatização em massa. “A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão, na forma da lei, firmar instrumentos de cooperação com órgãos e entidades, públicos e privados, para a execução de serviços públicos, inclusive com o compartilhamento de estrutura física e a utilização de recursos humanos de particulares, com ou sem contrapartida financeira”, diz o artigo. Com este trecho no texto, há possibilidade de os concursos públicos diminuírem acentuadamente. “Permite irrestrita terceirização e, inclusive, de setores estratégicos. Algo nesse sentido já ocorre no Brasil com graves problemas. Se você acompanhar escândalos de terceirização da cobertura de saúde do Estados, vai ver que envolve essas parcerias. É a entrega de estruturas. Rede básica de saúde, hospitais, escolas, universidades. Serviços inteiros para gestão privada”, afirmou o presidente da Anafe. Férias, remuneração e gratificações acabarão   Não é apenas na estabilidade do servidor que deputados podem modificar. O artigo 37 retira oito benefícios dos trabalhadores do setor público. Estas modificações modificam férias e gratificações. Pelo projeto, qualquer servidor ficará proibido de tirar mais de 30 dias de férias em um período de um ano – igual ao setor privado. Perdem também adicionais referentes ao tempo de serviço, independentemente da denominação adotada; aumento de remuneração ou de parcelas indenizatórias com efeitos retroativos; licença-prêmio, licença-assiduidade ou outra licença decorrente de tempo de serviço, independentemente da denominação adotada, ressalvada, dentro dos limites da lei, licença para fins de capacitação. A aposentadoria compulsória como modalidade de punição também deixa de existir. Adicional ou indenização por substituição, independentemente da denominação adotada, ressalvado o exercício interino de cargo em comissão ou de função de confiança também é vedada. Parcelas indenizatórias sem previsão de requisitos e critérios de cálculo definidos em lei e progressão ou promoção baseadas exclusivamente em tempo de serviço também deixam de existir. Por HEITOR MAZZOCO | O TEMPO BRASÍLIA

Seriam R$ 20 milhões por deputado, o que, já estimado, daria a “bagatela” de R$ 6,16 bilhões do dinheiro público para tentar garantir os votos necessários à aprovação. A verba seria liberada por meio de recursos de emendas do relator do PLOA/2022 – Projeto de Lei Orçamentária para 2022, o deputado Hugo Leal (PSD/RJ). Os possíveis agraciados seriam parlamentares do Centrão e da base do presidente da República. Reconhecendo que a PEC 32/2020, a chamada “reforma administrativa”, não tem os 308 votos necessários para aprovação em plenário e que o tempo acordado com empresários e mercado financeiro vai vencer mais uma vez, a equipe do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL) já teria comunicado a área econômica do governo da necessidade de negociar a liberação de emendas parlamentares não impositivas, que não têm sua execução obrigatória no Orçamento da União, para tentar atingir os votos necessários à aprovação da proposta. Os valores estariam em R$ 20 milhões por deputado, o que, já estimado, daria a “bagatela” de R$ 6,16 bilhões do dinheiro público para tentar garantir os votos necessários à aprovação da reforma. A verba seria liberada através de recursos de emendas do relator do PLOA/2022 – Projeto de Lei Orçamentária para 2022, o deputado Hugo Leal (PSD/RJ). Os possíveis agraciados seriam deputados do Centrão e da base do presidente da República. No entanto, em conversa com lideranças na Câmara, Arthur Lira tem ouvido que, mesmo com a liberação de verbas, é muito difícil a aprovação da PEC. Isso, porque há o risco real de não reeleição de parlamentares que votarem favoráveis ao texto, considerando a grande presença de servidores públicos em suas bases eleitorais, principalmente municipais e estaduais. Muitos lembram a campanha contra a reeleição de alguns parlamentares que votaram a favor da reforma trabalhista de Temer, como foi o caso do relator da proposta na Câmara, o agora ex-deputado Rogério Marinho, do Rio Grande do Norte, que não conseguiu se reeleger, ganhando o cargo de ministro de Bolsonaro como prêmio de consolação. Além disso, há algumas incertezas dos dois lados, pagador e recebedor. Do lado pagador a ideia é, considerando a possibilidade de traição na hora do voto, liberar o dinheiro apenas após a confirmação da votação de cada deputado nos dois turnos necessários para concluir o processo na Câmara e enviar o projeto ao Senado. O que, obviamente, não garante a aprovação naquela Casa. Do lado dos deputados fica a pergunta: e se o deputado aceitar se expor, votar favorável ao texto e, mesmo assim, a reforma não for aprovada? Haveria a garantia do pagamento? Afinal, ninguém cochila em ninho de cobras. Há também deputados que alegam que os R$ 20 milhões, recebidos uma única vez, não pagam o prejuízo de um mandato perdido. Outros parlamentares da base de Bolsonaro entendem que a aprovação da PEC seria prejudicial à reeleição do presidente da República. Outra preocupação dos parlamentares é referente ao fato de o governo Bolsonaro não ter honrado compromissos assumidos anteriormente, o que poderia ocorrer mais uma vez. O que se sabe é que, mesmo com a promessa de liberação de verbas em troca de votos, a aprovação da PEC 32/2020 na Câmara ainda não teria garantia de sucesso. Uma coisa é certa, a pressão das entidades de servidores públicos federais, estaduais e municipais tem sido decisiva para que o número de deputados favoráveis não chegue ao necessário para sua aprovação. Estamos vendo a maior campanha do funcionalismo público há anos. Há quem afirme que nunca se viu uma unidade de ação tão grande entre servidores dos três poderes e das três esferas de governo. Soma-se a isso a crescente presença de entidades representativas de outros setores, como estudantes, trabalhadores do setor privado e do movimento comunitário, que também serão duramente atingidos pela reforma, se aprovada. Essa situação, aliada à proximidade cada vez maior das eleições de 2022, faz com que muitos parlamentares pensem duas vezes antes de se posicionarem em relação à votação da PEC 32 em plenário. O desgaste da dupla Lira/Guedes Tanto Arthur Lira, quanto Paulo Guedes estão muito preocupados com o caminhar da reforma administrativa. Ambos estão na iminência de não cumprirem o prometido a quem muito contribuiu para que ambos estivessem onde estão, o mercado financeiro e o grande empresariado. Por mais de uma vez, em eventos promovidos por veículos da grande imprensa ligados a esses dois setores, tanto Arthur Lira, como Paulo Guedes, além do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM/MG), garantiram a aprovação das reformas e prometeram sua aprovação, incluindo a definição de períodos para a entrega, o que repetidas vezes teve que ser refeito. No caso de Arthur Lira, a aprovação da PEC 32/2020 virou questão de honra, o que ficou demonstrado na manobra de baixo nível operada na comissão especial que aprovou a PEC à custa, inclusive, do descumprimento do regimento da Câmara dos Deputados, o que só serviu para deixar mais exposta a fragilidade da proposta e a não garantia da aprovação em plenário e a inabilidade do presidente da Câmara em dar trato político a questões mais delicadas. Se a PEC 32 não for aprovada, o risco de perda de credibilidade de Lira para tentar a sua recondução no início da próxima legislatura é grande. Ele sabe o peso da carga que assumiu sem ter avaliado todos os fatores envolvidos. No caso de Guedes, a prática de discurso que não se cumpre é conhecida e crescente perante a cúpula do mercado financeiro. A agenda neoliberal prometida não chegou nem perto do anunciado pelo então “posto Ipiranga”. Mesmo o texto original da PEC entregue pelo governo à Câmara foi considerado ruim pelos representantes do senhor mercado, sentimento que se agravou como o substitutivo aprovado pela comissão especial, a ponto de porta-vozes do neoliberalismo chegarem a propor a retirada dessa PEC e a construção de outra proposta a ser encaminhada na próxima legislatura. Para o ministro é fundamental a aprovação da reforma administrativa para tentar dar alguma credibilidade e fôlego a ele e sua