A diretoria do Sindical se reuniu com o conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), Renato Rainha, no dia 8 de agosto, para saber detalhes do andamento do processo referente ao Programa de Aposentadoria Incentivada dos servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Rainha é o relator do Processo nº 9032/2022, que analisa o reconhecimento da conformidade e regularidade do programa.
“O processo retornou para o meu gabinete agora, tem uns quatro dias, com a manifestação do corpo técnico e do Ministério Público e começamos a fazer a análise para tentar achar a melhor solução para o problema”, explicou.
Renato Rainha afirmou que tem conversado sobre o assunto com o presidente da Câmara Legislativa, o deputado Wellington Luiz, e que, também, já observou que houve apresentação dos argumentos técnicos por parte do Sindical. “Nós vamos analisar com todo o cuidado, para tentar construir a melhor solução jurídica que a gente puder construir”, garantiu o conselheiro.
O Sindical está realizando encontros com os conselheiros do Tribunal de Contas do Distrito Federal e seus assessores para solicitar apoio. A assessoria jurídica do sindicato acompanha de perto o andamento do processo e, recentemente, solicitou inscrição para realizar sustentação oral na sessão de julgamento do processo, com data ainda a ser definida.