“Let’s kill all the lawyers” – Parte 1

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Uma das sentenças mais famosas de Shakespeare em língua inglesa e repetida em tom de gozação por amigos é “Let’s kill all the lawyers”, ou seja, “Vamos matar todos os advogados”. A frase é pronunciada por Dick, na peça Henrique VI, parte II, durante uma rebelião de tecelões, em Londres, na Guerra dos Cem Anos, entre França e Inglaterra. A revolta é liderada por Jack Cade, que pretende “vestir o Estado, virá-lo e colocar-lhe novo pelo”, “pois está muito gasto”, já que os trabalhadores estão vivendo um “tempo miserável, e ninguém presta atenção alguma à virtude dos artesãos”. Vejam a atualidade de Shakespeare.

A denúncia do Ministério Público contra os advogados filhos de ministros que, “supostamente”, embolsaram dezenas de milhões de reais da Fecomércio, do Rio de Janeiro, após delação do ex-presidente Orlando Diniz, preso, escancarou uma prática corrupta que já era do conhecimento de todos.

Não é de hoje que sabemos da relação promíscua, isso para dizer o mínimo, entre os escritórios de “filhinhos de papai” que, desavergonhadamente, patrocinam causas julgadas pelos seus parentes. Lembro que no período em que Carlos Velloso era ministro tentou aprovar medidas que proibissem essa prática nefasta, já que dois advogados riquinhos que atuavam no STF eram filhos de ministros daquela Corte. Infelizmente, nada ocorreu. Pelo contrário, a coisa piorou. Como disse a ex-ministra do STJ Eliana Calmon: “São uns meninos e estão todos milionários. Esse é um problema antigo, mas que nos últimos tempos se agravou muito. E não só filhos, são mulheres dos ministros”.

Pois muito bem, a denúncia é a seguinte: a Fecomércio teria contratado o filho de um ministro do STJ por 75 milhões de reais com o fim de influir em atos praticados por Ministros do Superior Tribunal de Justiça. Na verdade, a quantia toda é de 155 milhões de reais, e envolve também um filho de ministro do TCU e ainda o filho do ex-presidente do STJ. Referido magistrado, de consabida honestidade lá no meu Ceará, é acusado pelo Ministério Público de ter recebido cinco milhões de dólares para enterrar a operação Castelo de Areia.

Na verdade, segundo investigação do Ministério Público Federal, essa engrenagem de corrupção é gigantesca, colossal e se espalha pelos estados, nos Tribunais de Justiça e de Contas, com familiares de desembargadores e conselheiros atuando como meros representantes de seus pais. Sabemos de histórias de que esses “advogados” quando recebem uma sentença contrária aos seus clientes entram chutando a porta do juiz que o contrariou ameaçando “contar tudo para o papai”. A prática desse nepotismo asqueroso se estende à Ordem dos Advogados do Brasil, cujas cúpulas seccionais são compostas por esses “nepotes”. Ou seja, os papais poderosos e endinheirados põem seus filhinhos em todos os buracos da floresta de leis. A elite jurídica do país é, com honradas exceções, uma confraria de nobres, príncipes, parentes e amigos do rei. Uma desgraça.

Fico me perguntando com devem se sentir os advogados que trabalham honestamente no dia a dia diante de tamanho abuso, vendo esses “filhinhos de papai juiz” ostentando seus Rolex, Ferraris, iates, mansões, ternos Armani, bebendo vinho de cinco mil reais a garrafa, sustentando amantes e arrotando riqueza e arrogância por onde passam. Quem quiser conhecer alguns desses “nepotinhos” é só dar uma volta no Lago Sul, em Brasília, e olhar suas casas-escritório de muitos milhões de reais, verdadeiros palácios. Aproveitem e vejam a trajetória acadêmica dos garotos. A maioria deles cursou faculdades de esquina e fez uma pós-graduação a distância. Quando muito, fizeram um mestrado caro em universidades – quando não inventam doutorados à lá Wilson Witzel – no exterior para emularem um mérito que, em regra, não possuem.

Quando Shakespeare põe na boca de um de seus personagens uma sentença como a que dá título a esse artigo, é porque ele sabia que existiam advogados que não eram exatamente advogados, mas trapaceiros. Todas essas trapaças fazem parte do jogo podre do poder. Constituição, Estado de Direito, respeito às leis são meras palavras, expressões e artifícios retóricos. E o povo brasileiro que se lasque. E, só lembrando, decisão liminar – monocraticamente exarada pelo Ministro Gilmar Mendes – acaba de suspender a denúncia contra essa turma. E, para agravar a situação, vide o encontro na casa de um ministro do STF entre parlamentares, advogados, o Presidente da República e diversos outros ministros de cortes superiores, além do anfitrião. Ou seja, juízes, advogados, acusadores e acusados confraternizando. Trata-se de um quadro de completa promiscuidade. Uma vergonha. É o horror legal nosso de cada dia! Já não bastasse a peste e o calor intenso. Pobre Brasil.

Theofilo Silva

Coluna Quinto Ato – Jornal de Brasília